A crise na USP

Nos próximos dias, deixarei de publicar questões concernentes ao assunto específico desse Blog e passarei a veicular textos atinentes à crise institucional em que se vê enredada a Universidade de São Paulo.

Deixo claro, ainda, que minha posição é de apoio irrestrito ao diálogo democrático e de absoluto repúdio ao uso de força militar para que se dirimam questões internas da universidade, sejam elas trabalhistas, econômicas ou educacionais.

Nesse sentido, sinto-me contemplado pelas decisões da Assembléia dos professores de quarta-feira (10/06/2009) que propôs a seguinte manifestação:

DECLARAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DA ADUSP DE 10/06/2009

A Universidade de São Paulo tem desrespeitado, há anos, no seu cotidiano e nas suas instâncias de decisão, o Artigo 206 da Constituição Federal que define o princípio da gestão democrática do ensino público. O desrespeito fica evidenciado pela ausência de diálogo sempre que deliberações de Conselhos de Departamentos, Congregações e do Conselho Universitário acontecem sem a devida participação de alunos, docentes e funcionários. Nos últimos meses testemunhamos algumas dessas deliberações que, no lugar do diálogo, impõem de maneira autoritária suas decisões, gerando conflitos e desgastes desnecessários entre as partes envolvidas: demissão política de um dirigente sindical, o ingresso da USP na Univesp, a reforma estatutária da carreira, as mudanças no exame vestibular, entre outras. As três últimas, aliás, foram tomadas sem razões acadêmicas que as sustentem.

A crise atual vivenciada pela USP, originada pela negociação de data-base, como vem acontecendo nas negociações dos últimos anos, a ausência de diálogo exacerbada pela ruptura por parte do Cruesp da continuidade da negociação, culminou com a solicitação, por parte da reitoria da USP, da presença da Polícia Militar, provocando a violenta repressão que vivenciamos na tarde de ontem no campus Butantã da USP.

Em função dessa sucessão de acontecimentos:

“Os professores da Universidade de São Paulo, reunidos em Assembléia no dia 10 de junho de 2009, em face dos graves acontecimentos envolvendo a ação violenta da Polícia Militar no campus Butantã, vêm a público exigir:

1. a renúncia imediata da professora Suely Vilela como reitora da Universidade de São Paulo;

2. a retirada imediata da Polícia Militar do campus;

3. que a nova administração adote uma medida firme para impedir que as chefias e direções assediem moralmente os funcionários que exercem o direito de greve, de modo a criar condições objetivas para que os funcionários possam suspender os piquetes;

4. que se inicie também imediatamente um processo estatuinte democrático.

São Paulo, 10 de junho de 2009.

A universidade não é caso de polícia

VLADIMIR SAFATLE

AS CENAS de batalha campal que vimos nesta semana na USP ficarão na memória daqueles que dedicam sua vida a essa instituição. Vários professores, como eu, que nunca participaram de movimento sindical, que nem sequer foram alguma vez a uma assembleia, veem com estarrecimento a disseminação da crença de que conflitos trabalhistas devem ser resolvidos apelando sistematicamente à polícia. Diz-se que a polícia era necessária para evitar piquetes e
degradações. No entanto, tudo o que ela conseguiu foi acirrar os ânimos e aumentar exponencialmente os dois.

Vale a pena lembrar que, por mais que sejam práticas problemáticas que precisam certamente ser revistas, os piquetes estão longe de se configurarem como ações criminosas. A história das sociedades democráticas demonstra como eles foram, em muitos casos, peças necessárias de um processo de ampliação de direitos. Cabe a nós provar que esse tempo passou e que, devido à capacidade de diálogo, tais práticas não têm mais lugar.

No entanto, quando se tenta reduzir manifestantes que procuram melhorias em suas condições de trabalho a tresloucados patológicos que nada têm a dizer, que não têm nenhuma racionalidade em suas demandas, dificilmente alguma forma de diálogo conseguirá se impor.

Melhor seria começar explicando qual racionalidade justifica que a universidade mais importante do país, responsável por parte significativa da pesquisa nacional, tenha salários menores que os de uma universidade federal em qualquer Estado brasileiro.

Por outro lado, há algo incompreensível na crença de que a polícia possa ser chamada para mediar conflitos com alunos e funcionários públicos. Muitos acreditam que ligarão para o 190 e receberão uma espécie de "polícia inglesa" capaz de agir de maneira minimamente adequada diante de cidadãos que se manifestam.

Contudo, o que vimos até agora foi uma polícia que entrou pela primeira vez no campus armada com metralhadoras, quando a ação padrão deveria ser, nessas situações, agir desarmada. Quem tem uma metralhadora nas mãos imagina que porventura poderá usá-la. Mas contra quem? Contra nossos alunos? E quem decidirá o momento de usá-la? Como se isso não bastasse, uma polícia bem preparada não responde a provocações de gritos e latas com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha usadas na frente da Escola de Aplicação e de uma faculdade em que, normalmente, há crianças e adolescentes. O que aconteceria se uma bala de borracha atingisse uma criança, ampliando um pouco mais o enorme contingente de balas perdidas disparadas pela polícia?

Antes de ligar para a Polícia Militar, valeria a pena levar em conta seu despreparo manifesto em intervenções em conflitos sociais, histórico catastrófico mundialmente criticado por órgãos internacionais. Nenhum leitor terá dificuldade de se lembrar de situações de conflito social nas quais policiais que se sentiram acuados reagiram de maneira descontrolada, provocando tragédias.

Por fim, contrariamente a certa ideia que um anti-intelectualismo militante gosta de veicular nestes momentos, vários alunos alvos de balas de borracha são extremamente dedicados em seus cursos, participam sistematicamente de colóquios e programas de pesquisa, apresentam "papers" em congressos e podem ser constantemente encontrados em nossas bibliotecas.

Sendo certo que vêm de todas as faculdades de nossa universidade (e não apenas da área de humanas, como alguns querem fazer acreditar), é inaceitável tratá-los como delinquentes potenciais. Dentre os 2.000 estudantes que se manifestaram nesta semana estão alguns de nossos melhores alunos. Em vez de estigmatizá-los, talvez seja o caso de se perguntar contra o que eles se manifestam, já que, é sempre bom lembrar, antes da entrada da polícia, nem professores nem alunos estavam em greve. A greve restringia-se a funcionários.

Há um mês, em uma pequena cidade francesa, a polícia recebeu um chamado de possível furto. Em uma atuação "exemplar", ela estava em alguns minutos no local do crime. No entanto, o local era uma escola, o objeto furtado, uma bicicleta, e o possível ladrão, uma criança de dez anos. Sem pestanejar, a polícia retirou a criança da escola na frente de seus colegas, levou-a à delegacia, colheu seu depoimento e a fichou.

Possivelmente, foi contra esse modelo social baseado na incapacidade de resolver conflitos sem apelar à mais crassa brutalidade securitária que hoje nossos alunos se manifestam. Cabe a nós mostrar a eles que a história da USP é outra.

VLADIMIR SAFATLE, 36, é professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo.